Portaria GPVP 54 de 16/08/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 54 DE 16 DE AGOSTO DE 2019
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 14 e 15 de agosto de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 21 e 22 de agosto de 2019.
II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 13 de agosto de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de curso, no dia 16 de agosto de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de curso, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019;
d) assumir o exercício pleno da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 26 de agosto de 2019.
III - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) auxiliar a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VIJ no dia 15 de agosto de 2019;
b) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, no dia 20 de agosto de 2019;
c) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 21 de agosto de 2019;
d) assumir o exercício pleno da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2019.
IV - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de falecimento de pessoa da família, no dia 19 de agosto de 2019;
V - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 15 de agosto de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em virtude de evento externo, no dia 19 de agosto de 2019.
VI - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no período de 19 a 23 de agosto de 2019;
VII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 19 a 30 de agosto de 2019;
VIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:
a) auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília nos dias 12 e 13 de agosto de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de curso, no dia 14 de agosto de 2019.
IX - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1, a partir de 19 de agosto de 2019;
X - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 15 de agosto de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de compensação de plantão, nos dias 21 e 22 de agosto de 2019.
XI - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de evento externo, no dia 12 de agosto de 2019;
b) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 13 de agosto de 2019;
c) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no período de 14 a 16 de agosto de 2019.
XII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de falecimento de pessoa da família, no período de 12 a 16 de agosto de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no período de 26 a 28 de agosto de 2019;
c) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 29 de agosto de 2019.
XIII - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para:
a) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 12 de agosto de 2019;
b) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 13 de agosto de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de plantão judiciário semanal, no período de 19 a 23 de agosto de 2019.
XIV - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de compensação de plantão, nos dias 19 e 21 de agosto de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 22 de agosto de 2019.
XV - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para:
a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de atuação na Justiça Eleitoral, nos dias 12, 13, 22 e 23 de agosto de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrada da 6ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 21 de agosto de 2019.
XVI - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, em virtude de Correição Extrajudicial, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 21 a 30 de agosto de 2019.
XVII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para:
a) auxiliar a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VIJ no dia 13 de agosto de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em virtude de férias, no período de 19 a 30 de agosto de 2019.
XVIII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para auxiliar a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VIJ no dia 14 de agosto de 2019.
Art. 2º Dispensar a Juíza de Direito Substituta VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, da designação para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, no período de 19 a 30 de agosto de 2019.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/08/2019, EDIÇÃO N. 161, FLS. 34-37. DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/08/2019