Portaria GPVP 55 de 27/08/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 55 DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 23 de agosto de 2019;

b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião nos dias 27 e 30 de agosto de 2019.

II - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para auxiliar a Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 2 a 19 de setembro de 2019;

III - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 26 a 30 de agosto de 2019;

IV - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 22 e 23 de agosto de 2019;

V - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 28 de agosto de 2019;

VI - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para:

a) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no dia 26 de agosto de 2019;

b) auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no dia 27 de agosto de 2019;

c) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 29 de agosto de 2019.

VII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 2 a 6 de setembro de 2019;

VIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de convocação para Turma Recursal, nos dias 26 e 27 de agosto de 2019;

b) auxiliar a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 28 de agosto de 2019.

IX - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia nos dias 27 a 30 de agosto de 2019;

X - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no período de 26 a 28 de agosto de 2019;

XI - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para assumir a 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de plantão judiciário semanal, nos dias 26 e 27 de agosto de 2019;

XII - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para auxiliar a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios - COORPRE a partir de 26 de agosto de 2019;

XIII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 28 a 30 de agosto de 2019;

XIV - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:

a) auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 23 de agosto de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 26 e 27 de agosto de 2019.

XV - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri do Paranoá, em virtude de falecimento de pessoa da família, no período de 26 a 30 de agosto de 2019; Edição nº 166/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de agosto de 2019

XVI - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 26 e 27 de agosto de 2019.

Art. 2º Dispensar as Juízas de Direito Substitutas:

I - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, da designação para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 29 de agosto de 2019;

II - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, da designação para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas no período de 26 a 30 de agosto de 2019.

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/08/2019, EDIÇÃO N. 166, FLS. 58-60. DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/08/2019