Portaria GPVP 56 de 30/08/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 56 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:
a) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante nos dias 2, 4, 9, 11, 16, 18, 23, 25 e 30 de setembro de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, nos dias 3, 10, 17 e 24 de setembro de 2019.
II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 2 de setembro a 1º de outubro de 2019;
III - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 2 de setembro a 1º de outubro de 2019;
IV - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para assumir o exercício pleno da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal a partir de 11 de setembro de 2019;
V - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 12ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 de setembro a 1º de outubro de 2019;
VI - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia nos dias 2 e 3 de setembro de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, nos dias 4, 5, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de setembro de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, em virtude de evento externo, nos dias 9 e 10 de setembro de 2019;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de evento externo, no dia 20 de setembro de 2019.
VII - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 2 de setembro a 1º outubro de 2019;
VIII - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de plantão judiciário semanal, no período de 2 a 6 de setembro de 2019;
IX - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 2 de setembro a 1º de outubro de 2019;
X - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 de setembro a 1º de outubro de 2019;
XI - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no período de 2 de setembro a 1º de outubro de 2019;
XII - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 29 e 30 de agosto de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 2 a 6 de setembro de 2019.
XIII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas nos dias 2 e 3 de setembro de 2019;
XIV - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras no período de 16 a 20 de setembro de 2019;
XV - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no período de 2 a 6 de setembro de 2019;
XVI - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 20ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 de setembro a 1º de outubro de 2019;
XVII - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude de férias, no período de 2 de setembro a 1º de outubro de 2019;
XVIII - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras no período de 23 a 27 de setembro de 2019;
XIX - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 6 de setembro de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 9 a 23 de setembro de 2019.
XX - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:
a) auxiliar a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 29 de agosto de 2019;
b) auxiliar a 7ª Vara Cível de Brasília no dia 30 de agosto de 2019.
XXI - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 2 de setembro a 1º de outubro de 2019;
XXII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 12 de setembro de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de compensação de plantão, nos dias 19 e 20 de setembro de 2019;
c) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 23 a 30 de setembro de 2019.
XXIII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 29 e 30 de agosto de 2019;
XXIV - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:
a) assumir o exercício pleno da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 2 a 6 de setembro de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 9 a 17 de setembro de 2019.
XV - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 de setembro a 1º de outubro de 2019;
XXVI - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de férias, no período de 2 a 13 de setembro de 2019;
XVII - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 2 a 17 de setembro de 2019;
XXVIII - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 2 de setembro de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de evento externo, no dia 3 de setembro de 2019.
XXIX - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal do Gama, em virtude de férias, no período de 2 de setembro a 1º de outubro de 2019;
XXX - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 2 de setembro a 1º de outubro de 2019;
XXXI - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 2 de setembro a 1º de agosto de 2019;
XXXII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 29 e 30 de agosto de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude de férias, nos dias 2 e 3 de setembro de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de compensação de plantão, no dia 9 de setembro de 2019.
XXXIII - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para assumir o exercício pleno da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 9 e 10 de setembro de 2019;
XXXIV - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 2 de setembro a 1º de outubro de 2019;
XXXV - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 2 a 4 de setembro de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para assumir o exercício pleno da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de compensação de plantão, no período de 5 a 11 de setembro de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude de férias, no período de 23 de setembro a 22 de outubro de 2019.
XXXVI - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em virtude de férias, no período de 2 a 17 de setembro de 2019;
XXXVII - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras nos dias 2, 6, 9, 13, 16, 20, 23, 27 e 30 de setembro de 2019.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, da designação para a 3ª Vara Criminal de Brasília a partir de 11 de setembro de 2019;
II - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, da designação para a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal a partir de 2 de setembro de 2019.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/09/2019, EDIÇÃO N. 170, FLS. 17-20. DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/09/2019
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPVP 56 de 30 de agosto de 2019, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 4 de setembro de 2019, Edição n. 170, fls. 17/20, e publicada no dia 5 de setembro de 2019, onde se lê: art. 1º, XXXI, - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 2 de setembro a 1º de agosto de 2019; leia-se: no período de 2 de setembro a 1º de outubro de 2019.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/09/2019, EDIÇÃO N. 175, FLS. 26-27. DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/09/2019