Portaria GPVP 62 de 26/09/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 62 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 24 de setembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível de Brasília - Itinerante, em virtude de licença médica, no período de 25 a 27 de setembro de 2019;

c) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante nos dias 30 de setembro e 2 de outubro de 2019.

II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de evento externo, no dia 27 de setembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de exercício de atividade associativa, nos dias 1º, 2, 3, 8, 9, 10, 15, 16 e 17 de outubro de 2019.

III - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga a partir de 16 de outubro de 2019;

IV - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para o tratamento de saúde, no dia de 26 de setembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 27 de setembro de 2019;

c) auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no período de 30 de setembro a 3 de outubro de 2019.

V - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 27 de setembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 30 de setembro a 1º de outubro de 2019.

VI - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de licença prêmio, no período de 1º a 15 de outubro de 2019;

VII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto -  VEPERA no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2019;

VIII - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para auxiliar a 12ª Vara Cível de Brasília no período de 24 a 26 de setembro de 2019;

IX - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:

a) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 3 de outubro de 2019;

b) auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no dia 4 de outubro de 2019.

X - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de férias, no período de 2 a 15 de outubro de 2019;

XI - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de férias, no dia 1º de outubro de 2019;

XII - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:

a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras nos dias 30 de setembro, 1º, 2, 4, 7, 8, 9, 11, 14 e 15 de outubro de 2019;

b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará nos dias 3 e 10 de outubro de 2019.

XIII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de férias, no período de 2 a 11 de outubro de 2019;

XIV - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para o tratamento de saúde, no dia 26 de setembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 27 de setembro de 2019;

c) auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras, no período de 1º a 4 de outubro de 2019, sem prejuízo de atuação na 7ª Vara Cível de Brasília no dia 2 de outubro de 2019.

XV - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para:

a) auxiliar a 7ª Vara Criminal de Brasília, no dia 24 de setembro de 2019;

b) auxiliar a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal no dia 25 de setembro de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 27 de setembro de 2019.

XVI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 1º e 2º de outubro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de compensação de plantão judicial, nos dias 3 e 4 de outubro de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de férias, no período de 7 a 15 de outubro de 2019.

Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, da designação para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 12ª Vara Cível de Brasília a partir de 24 de setembro de 2019;

II - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, da designação para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia a partir de 27 de setembro de 2019;

III - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, da designação para atuar na 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga a partir de 16 de outubro de 2019.

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 02/10/2019, EDIÇÃO N. 190, FL. 33. DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/10/2019