Portaria GPVP 69 de 25/10/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 69 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 29 a 31 de outubro de 2019;

II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas no período de 23 a 29 de outubro de 2019;

III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras no dia 25 de outubro de 2019;

IV - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 24 de outubro de 2019;

b) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no dia 25 de outubro de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 14ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento realização de Correição Extrajudicial, nos dias 29 e 30 de outubro de 2019.

V - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 21 de outubro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de evento externo, no dia 23 de outubro de 2019.

VI - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para:

a) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no dia 23 de outubro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para o tratamento de saúde, no dia 24 de outubro de 2019;

c) auxiliar a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VIJ no dia 25 de outubro de 2019.

VII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 21 a 25 de outubro de 2019;

VIII - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Samambaia, em virtude de férias, no período de 21 de outubro a 14 de novembro de 2019;

IX - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:

a) auxiliar a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VIJ no dia 24 de outubro de 2019;

b) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no dia 25 de outubro de 2019.

X - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina a partir de 21 de outubro de 2019;

XI - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em virtude de realização do plantão judiciário semanal, no dia 25 de outubro de 2019;

b) substituir o Magistrado designado para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude de realização do plantão judiciário semanal, no dia 29 de outubro de 2019;

c) substituir o Magistrado designado para auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de realização do plantão judiciário semanal, no dia 30 de outubro de 2019.

XII - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para auxiliar a Vara Cível do Guará nos dias 22, 23, 25, 29 e 30 de outubro de 2019;

XIII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para auxiliar a 10ª Vara Cível de Brasília no dia 23 de outubro de 2019;

XIV - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para:

a) auxiliar a 12ª Vara Cível de Brasília no período de 21 a 23 de outubro de 2019;

b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no dia 24 de outubro de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 25 de outubro de 2019.

Art. 2º Dispensar as Juízas de Direito Substitutas:

I - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, da designação para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina a partir de 21 de outubro de 2019;

II - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, da designação para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Samambaia, a partir de 21 de outubro de 2019;

III - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, da designação para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar na 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, no dia 25 de outubro de 2019.

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/10/2019, EDIÇÃO N. 208, FlS. 66/67. DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/10/2019