Portaria GPVP 70 de 05/11/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 70 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude de evento externo, no período de 4 a 8 de novembro de 2019;
b) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 11 a 14 de novembro de 2019.
II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 30 e 31 de outubro de 2019;
b) auxiliar a Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 4 a 8 de novembro de 2019.
III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de afastamento para compensação e plantão, no dia 4 de novembro de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 8 de novembro de 2019.
IV - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 13ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 31 de outubro de 2019;
b) para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 13ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento realização do plantão judiciário semanal, no período de 4 a 8 de novembro de 2019.
V - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 5 de novembro de 2019;
VI - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de evento externo, no período de 4 a 6 de novembro de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara de Família de Brasília, em virtude de evento externo, no dia 7 de novembro de 2019. VII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de evento externo, no dia 30 de outubro de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 4 de novembro de 2019;
c) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no dia 5 de novembro de 2019;
d) auxiliar a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal no dia 6 de novembro de 2019.
VIII - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara de Família de Brasília, em virtude de evento externo, no dia 4 de novembro de 2019;
b) auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA nos dias 5, 7, 8, 11, 12 e 14 de novembro de 2019;
c) auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no dia 6 de novembro de 2019.
IX - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 29 de outubro de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 30 de outubro a 7 de novembro de 2019;
c) auxiliar a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VIJ no período de 11 a 19 de novembro de 2019.
X - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Criminal de Brasília nos dias 4 e 5 de novembro de 2019;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia nos dias 6 e 7 de novembro de 2019.
XI - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia no período de 4 a 12 de novembro de 2019;
XII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 5 de novembro de 2019;
b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no dia 7 de novembro de 2019.
XIII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2019;
XIV - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de afastamento para realização de Correição Extrajudicial, nos dias 4 e 5 de novembro de 2019;
XV - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para auxiliar o Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude do Mês Nacional do Júri, no período de 5 a 7 e no dia 13 de novembro de 2019;
XVI - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de evento externo, no período de 11 a 13 de novembro de 2019;
XVII - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude do Mês Nacional do Júri, no período de 4 a 14 de novembro de 2019;
XVIII - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para:
a) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 30 de outubro de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 31 de outubro de 2019.
XIX - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 4 de novembro de 2019;
XX - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 29 de outubro a 14 de novembro de 2019, sem prejuízo da designação para a 7ª Vara Cível de Brasília no dia 30 de outubro de 2019;
XXI - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 31 de outubro de 2019;
b) auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no período de 4 a 8 de novembro de 2019.
XXII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, no dia 5 de novembro de 2019;
XXIII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 31 de outubro de 2019;
b) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 4 a 8 de novembro de 2019.
XXIV - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:
a) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 5 de novembro de 2019;
b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará no dia 6 de novembro de 2019.
XXV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar a 1ª Vara Criminal de Brasília no período de 6 a 8 de novembro de 2019;
XXVI - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras nos dias 4, 8, 11, 18, 22, 25 e 29 de novembro de 2019.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, da designação para a 1ª Vara Criminal de Samambaia, a partir de 30 de outubro de 2019;
II - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, da designação para a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios - COORPRE no dia 4 de novembro de 2019.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/11/2019, EDIÇÃO N. 215, FlS. 37-39. DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/11/2019