Portaria GPVP 75 de 25/11/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 75 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de evento externo, no dia 29 de novembro de 2019, sem prejuízo de atuação na 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal na mencionada data;

II - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 3 de dezembro de 2019;

III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no dia 2 de dezembro de 2019;

b) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no dia 6 de dezembro de 2019.

IV - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 25 a 27 de novembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019.

V - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 21ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para realização de plantão judiciário semanal, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, sem prejuízo de atuação da 20ª Vara Cível de Brasília;

VI - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 28 de novembro de 2019;

b) auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no dia 3 de dezembro de 2019.

VII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no período de 27 a 29 de novembro de 2019;

b) auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia no período de 3 a 5 de dezembro de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília, em virtude de afastamento para mestrado, no período de 9 a 19 de dezembro de 2019.

VIII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de evento externo, no dia 3 de dezembro de 2019;

IX - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 27 de novembro de 2019;

X - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 28 de novembro e nos dias 2 a 6 de dezembro de 2019;

XI - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 27 e 28 de novembro de 2019;

XII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 2 a 6 de dezembro de 2019;

XIII - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 25 de novembro de 2019;

XIV - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 9 a 19 de dezembro de 2019;

XV - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2019;

b) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no dia 4 de dezembro de 2019;

c) auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no dia 5 de dezembro de 2019.

XVI - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para:

a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga no período de 2 a 6 de dezembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2019 e em virtude de férias, no período de 11 a 19 de dezembro de 2019.

XVII - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 29 de novembro de 2019, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara Cível de Brasília;

XVIII - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2019 e, em virtude de férias, nos dias 4, 5 e 6 de dezembro de 2019;

XIX - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 21ª Vara Cível de Brasília, em virtude de evento externo, no dia 3 de dezembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília, em virtude de afastamento para mestrado, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019.

XX - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 26 de novembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de evento externo, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2019.

XXI - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 16 de dezembro de 2019;

XXII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 21ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 29 de novembro de 2019, sem prejuízo de atuação na 25ª Vara Cível de Brasília;

XXIII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 19 de dezembro de 2019.

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/12/2019, EDIÇÃO N. 232 , FlS. 56-58. DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/12/2019