Portaria GPVP 77 de 16/12/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 77 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia nos dias de 16 e 17 de dezembro de 2019;

II - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para assumir, em exercício pleno, o 1º Juizado Especial Cível de Brasília - Itinerante, em virtude de ser unidade vaga, no período de 17 a 19 de dezembro de 2019;

III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 13 e 16 de dezembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 19 de dezembro de 2019.

IV - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, matrícula 315978, para assumir, em exercício pleno da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em virtude de remoção, a partir do dia 17 de dezembro de 2019;

V - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para 5ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para realização de plantão judiciário semanal, no período de 16 a 19 de dezembro de 2019;

b) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 17 de dezembro de 2019, sem prejuízo de atuação na 5ª Vara Criminal de Brasília na mencionada data.

VI - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, no período de 7 de janeiro a 30 de junho de 2020;

VII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:

a) auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no dia 17 de dezembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 18 de dezembro de 2019.

VIII - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 18 de dezembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de licença-maternidade, a partir de 7 de janeiro de 2020;

IX - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 13 a 19 de dezembro de 2019;

X - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença-maternidade, a partir de 7 de janeiro de 2020;

XI - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:

a) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no dia 12 de dezembro de 2019, sem prejuízo da designação para a 2ª Vara Cível de Águas Claras;

b) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante nos dias 16 e 19 de dezembro de 2019;

c) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo nos dias 17 e 18 de dezembro de 2019.

XII - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 16 a 19 de dezembro de 2019;

XIII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 17 a 19 de dezembro
de 2019.

Art. 2º Dispensar a Juíza de Direito Substituta CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, a partir de 17 de dezembro de 2019.

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/12/2019, EDIÇÃO N. 242, FlS. 22/23. DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/12/2019