Portaria GPVP 78 de 18/12/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 78 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para:
a) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no dia 18 de dezembro de 2019;
b) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 19 de dezembro de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 3ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020.
II - Doutor BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 315979, para assumir, em exercício pleno, o 1º Juizado Especial Cível de Brasília - Itinerante, em virtude de ser unidade vaga, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020;
III - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020;
IV - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro 2020;
V - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020;
VI - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de evento externo, no período de 7 a 10 de janeiro de 2020;
VII - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em virtude de licença-prêmio, no período de 7 de janeiro a 7 de fevereiro de 2020;
VIII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020;
IX - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 7 a 24 de janeiro de 2020;
X - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020;
XI - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 7 a 24 de janeiro de 2020;
XII - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para:
a) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no dia 17 de dezembro de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020.
XIII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Auditoria Militar do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 7 a 15 de janeiro de 2020;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 21 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020.
XIV - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 7 a 15 de janeiro de 2020;
XV - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 7 a 24 de janeiro de 2020;
XVI - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020;
XVII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude de férias, no período de 27 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020;
XVIII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020;
XIX - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020;
XX - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020, em cumulação com o exercício pleno da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, também em virtude de férias, no respectivo período;
XXI - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020;
XXII - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para auxiliar a Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no dia 19 de dezembro de 2019;
XXIII - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 13ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020;
XXIV - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020;
XXV - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no período no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020;
XXVI - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de férias, no período de 7 a 24 de janeiro de 2020;
XXVII - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020;
XXVIII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2019, sem prejuízo de atuação na 7ª Vara Cível de Brasília;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 7 a 22 de janeiro de 2020.
XXIX - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020;
XXX - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020;
XXXI - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020;
XXXII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 7 a 20 de janeiro de 2020;
XXXIII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020;
XXXIV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de cessão para o Supremo Tribunal Federal, no período de 7 a 10 de janeiro 2020;
XXXV - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 23/12/2019, EDIÇÃO N. 245, FlS. 14-16. DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/12/2019