Portaria GPVP 1 de 07/01/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2020

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Cível de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 9 e 10 de janeiro de 2020;

II - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, em virtude de férias, no período de 7 a 15 de janeiro de 2020, sem prejuízo da atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Samambaia no mencionado período; III - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 28 a 31 de janeiro de 2020;

IV - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Auditoria Militar do Distrito Federal, em virtude de realização plantão judiciário semanal, no período de 7 a 9 de janeiro de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de realização de plantão judiciário semanal, no dia 10 de janeiro de 2020;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 13 de janeiro de 2020.

V - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 10 de janeiro de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara Cível de Brasília, em virtude de realização de plantão judiciário semanal, no período de 13 a 17 de janeiro de 2020.

VI - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Auditoria Militar do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 20 de janeiro de 2020;

VII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 7 a 10 de janeiro de 2020;

VIII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de evento externo, no dia 16 de janeiro de 2020;

IX - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 7 a 17 de janeiro de 2020;

X - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para auxiliar o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras e a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no dia 7 de janeiro de 2020;

XI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de exercício de atividade associativa, nos dias 21, 28 e 30 de janeiro de 2020;

XII - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 7 e 8 de janeiro de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Cível do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 9 a 31 de janeiro de 2020.

Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, da designação para a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios - COORPRE a partir de 7 de janeiro de 2020;

II - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, da designação para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina a partir de 7 de janeiro de 2020.

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/01/2020, EDIÇÃO N. 8, FlS. 46/47. DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/01/2020