Portaria GPVP 11 de 17/02/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 11 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 16ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2020;

II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 19 de fevereiro de 2020;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 16ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 20 de fevereiro de 2020.

III - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, no período de 18 a 20 de fevereiro de 2020;

IV - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020;

b) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 19 de fevereiro de 2020.

V - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no dia 17 de fevereiro 2020;

VI - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, nos dias de 17 e 18 de fevereiro de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em virtude de evento externo, no dia 19 de fevereiro de 2020.

VII - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 19 de fevereiro de 2020;

VIII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 20 de fevereiro de 2020;

IX - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para auxiliar a 9ª Vara Cível de Brasília no dia 19 de fevereiro de 2020;

X - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020;

b) auxiliar a 7ª Vara Criminal de Brasília, no dia 19 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, da designação para a Auditoria Militar do Distrito Federal nos dias 20, 21 e 27 de fevereiro de 2020;

II - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, da designação para o Tribunal do Júri de Brasília no dia 19 de fevereiro de 2020.

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 27/02/2020, EDIÇÃO N. 38. Fl. 31. DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/02/2020