Portaria GPVP 114 de 14/10/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 114 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para:

a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no dia 15 de outubro de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude do plantão judiciário semanal, no período de 19 a 23 de outubro de 2020.

II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300,para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 20ª Vara Cível de Brasília, em virtude do plantão judiciário semanal, no dia 16 de outubro de 2020;

b) substituir o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 19, 22 e 23 de outubro de 2020.

III - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281,para auxiliar, em regime de mutirão, coordenado pela Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios, a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia no período de 16 de outubro a 13 de novembro de 2020, sem prejuízo de atuação na 6ª Vara Criminal de Brasília;

IV - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 15 a 22 de outubro de 2020;

V - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785,para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 15 de outubro de 2020;

VI - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude de participação no XII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FONAVID, no período de 19 a 23 de outubro de 2020;

VII - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178,para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 14 a 16 de outubro de 2020;

b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião nos dias 19, 20 e 22 de outubro de 2020;

c) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho nos dias 21 e 23 de outubro de 2020;

d) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no período de 3 de novembro a 18 de dezembro de 2020.

VIII - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 14 a 16 de outubro de 2020;

IX - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para auxiliar, em regime de mutirão, coordenado pela Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios, a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia no período de 16 de outubro a 13 de novembro de 2020, sem prejuízo de atuação na 7ª Vara Criminal de Brasília;

X - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 14 a 23 de outubro de 2020;

XI - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 10ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 19 a 23 de outubro de 2020;

XII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal no período de 16 a 29 de outubro de 2020.

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 19/10/2020, EDIÇÃO N. 196, FLS. 120/121, DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/10/2020