Portaria GPVP 17 de 10/03/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 17 DE 10 DE MARÇO DE 2020

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, no período de 11 a 13 de março de 2020, sem prejuízo da atuação na 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal;

II - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para:

a) auxiliar a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, no dia 10 de março de 2020;

b) assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, a partir de 12 de março de 2020.

III - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para auxiliar a 7ª Vara Cível de Brasília no dia 12 de março de 2020;

IV - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília nos dias 10 e 12 de março de 2020;

V - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para auxiliar o Tribunal do Júri de Taguatinga no dia 11 de março de 2020;

VI - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 13 de março de 2020;

VII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 10 de março de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de curso, no período de 11 a 13 de março de 2020.

VIII - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 11 a 13 de março de 2020;

IX - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 9ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 12 de março de 2020;

X - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para auxiliar a 1ª Vara Criminal de Ceilândia no dia 13 de março de 2020.

XI - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 10 de março de 2020;

XII - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para auxiliar a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios - COORPRE no período de 9 a 20 de março de 2020;

XIII - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:

a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Brasília no dia 9 de março de 2020;

b) auxiliar a 7ª Vara Cível de Brasília no dia 11 de março de 2020.

XIV - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:

a) auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, no dia 11 de março de 2020;

b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 12 de março de 2020.

XV - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 9 a 13 de março de 2020;

XVI - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 12 de março de 2020;

XVII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 9 de março de 2020;

b) auxiliar a 7ª Vara Cível de Brasília no dia 10 de março de 2020;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, nos dias 12 e 13 de março de 2020.

Art. 2º Dispensar o Juiz de Direito Substituto ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, da designação para o Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, no dia 10 de março de 2020.

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE  12/03/2020, EDIÇÃO N. 48. FlS. 20-22. DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/03/2020