Portaria GPVP 27 de 07/04/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 27 DE 7 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre lotação de referência de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, na Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante;

II - Doutor BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 315979, no 1o Juizado Especial Cível de Brasília - Itinerante;

III - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, na 1a Vara Cível de Taguatinga.

Art. 2º Alterar a lotação de referência dos seguintes Juízes de Direitos Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, da Auditoria Militar do Distrito Federal para a 2a Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria;

II - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, da 4a Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal para a 5a Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal;

III - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, da 14a Vara Cível de Brasília para a Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal;

IV - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, matrícula 315978, do 1o Juizado Especial Cível de Brasília - Itinerante para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo;

V - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, da 1a Vara Cível de Ceilândia para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho;

VI - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, da 4a Vara Criminal de Brasília para a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião;

VII - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1o Grau NUPMETAS-1 para a Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal;

VIII - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, da 1a Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para o 4o Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal;

IX - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, da 2a Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal para a 14a Vara Cível de Brasília;

X - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, da 6a Vara Criminal de Brasília para a 4a Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 3º Dispensar o Juiz de Direito Substituto MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Parágrafo único. O Juiz de Direito Substituto mencionado no caput deste artigo ficará à disposição da Primeira Vice-Presidência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 13 de abril de 2020.

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE  14/04/2020, EDIÇÃO N. 68. FLS. 39/40. DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/04/2020