Portaria GPVP 4 de 23/01/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 4 DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 27 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020;

II - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Cível de Sobradinho, em virtude de afastamento para realização de plantão judicial, no período de 27 a 31 de janeiro de 2020;

III - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 28 de janeiro de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2020.

IV - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 20 de janeiro de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 21 a 30 de janeiro de 2020.

V - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para auxiliar a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no período de 27 de janeiro a 7 de fevereiro de 2020, conforme Processo Administrativo SEI 0017094/2019;

VI - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 27 a 31 de janeiro de 2020;

VII - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de evento externo, no período de 22 a 24 de janeiro de 2020;

VIII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 17 de janeiro de 2020;

IX - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 24 de janeiro de 2020;

X - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no período de 27 a 31 de janeiro de 2020;

XI - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de falecimento de pessoa da família, no dia 22 de janeiro de 2020;

b) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 23 de janeiro de 2020;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 24 de janeiro de 2020;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de evento externo, no dia 28 de janeiro de 2020;

e) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de audiência, no dia 30 de janeiro de 2020;

f) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 4 de fevereiro de 2020.

XII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 28 de janeiro de 2020;

XIII - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no período de 22 de janeiro a 20 de abril de 2020;

XIV - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para:

a) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 23 de janeiro de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 24 de janeiro de 2020.

XV - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 27 de janeiro de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 9ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2020.

XVI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos dias 22 e 24 de janeiro de 2020;

b) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 23 de janeiro de 2020.

XVII - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de licença
para tratamento de saúde, no período de 21 a 24 de janeiro de 2020;

b) auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras nos dias 27 e 31 de janeiro de 2020.

Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, da designação para a 3ª Vara Cível de Águas Claras a partir de 20 de janeiro de 2020;

II - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, da designação para a Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal a partir de 23 de janeiro de 2020;

III - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, da designação para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina a partir de 22 de janeiro de 2020;

IV - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, da designação para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo a partir de 22 de janeiro de 2020;

V - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, da designação para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas a partir de 22 de janeiro de 2020;

VI - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, da designação para a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal a partir de 21 de janeiro de 2020.

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 27/01/2020, EDIÇÃO N. 18 FlS. 45-48. DATA DE PUBLICAÇÃO:28/01/2020