Portaria GPVP 49 de 25/05/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 49 DE 25 DE MAIO DE 2020

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no dia 25 de maio de 2020;

b) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia a partir de 26 de maio de 2020.

II - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de licença-paternidade, no período de 25 a 29 de maio de 2020;

III - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 25 a 29 de maio de 2020.

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 28/05/2020, EDIÇÃO N. 98. FL. 58. DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/05/2020