Portaria GPVP 7 de 10/02/2020
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 7 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 10 de fevereiro de 2020, sem prejuízo de atuação na 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal na mencionada data;
II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2020;
III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 10 de fevereiro de 2020;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no dia 11 de fevereiro de 2020.
IV - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 12 a 18 de fevereiro de 2020;
V - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para auxiliar a 10ª Vara Cível de Brasília no período de 10 a 14 de fevereiro de 2020;
VI - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2020;
VII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para auxiliar a 1ª Vara Criminal de Brasília no período de 11 a 14 de fevereiro de 2020;
VIII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para auxiliar Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia nos dias 10, 11, 13 e 14 de fevereiro de 2020;
IX - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 7 e 11 de fevereiro de 2020;
X - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 7 de fevereiro de 2020;
XI - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:
a) auxiliar a 8ª Vara Cível de Brasília no dia 7 de fevereiro de 2020;
b) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 10 de fevereiro de 2020;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 11 a 14 de fevereiro de 2020;
d) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 11 de fevereiro de 2020, sem prejuízo da designação para a Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.
XII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 12 de fevereiro de 2020
XIII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para auxiliar a 2ª Vara Cível de Samambaia no período de 11 a 14 de fevereiro de 2020;
XIV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 11 de fevereiro de 2020.
Art. 2º Dispensar a Juíza de Direito Substituta BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, da 2ª Vara Cível de Samambaia no período de 10 a 14 de fevereiro de 2020.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/02/2020, EDIÇÃO N. 31. FLS. 14-16. DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/02/2020