Portaria GPVP 134 de 08/10/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 134 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre lotação de referência de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no PA SEI 0022034/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, na 6 a Vara Cível de Brasília;

II - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, na 4 a Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Alterar a lotação de referência dos Juízes de Direitos Substitutos:

I - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, da 20 a Vara Cível de Brasília para a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília;

II - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, da 8 a Vara Criminal de Brasília para a Auditoria Militar do Distrito Federal;

III - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, da 14 a Vara Cível de Brasília para a 9 a Vara Cível de Brasília.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de outubro de 2021.

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/10/2021, EDIÇÃO N. 193, FL. 99, DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/10/2021