Portaria GPVP 148 de 03/11/2021
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 148 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:
a) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião nos dias 3 e 4 de novembro de 2021;
b) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 5 de novembro de 2021.
II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar familiar, nos dias 3 e 5 de novembro de 2021;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 8 e 10 novembro de 2021.
III - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Sobradinho nos dias 8, 9, 10 e 12 de novembro de 2021;
b) auxiliar o Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho no dia 11 de novembro de 2021.
IV - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para auxiliar a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VIJ no período de 8 a 12 de novembro de 2021;
V - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 3 de novembro de 2021, sem prejuízo de atuação no Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar familiar, no dia 4 de novembro de 2021.
VI - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para auxiliar a Vara Cível de Planaltina no período de 8 a 12 de novembro de 2021;
VII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento da saúde, no dia 3 de novembro de 2021;
b) auxiliar o Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho no dia 9 de novembro de 2021;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em virtude de reunião, no dia 10 de novembro de 2021.
VIII - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 4 de novembro de 2021;
IX - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no período de 8 a 12 de novembro de 2021;
X - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 3 a 5 de novembro de 2021;
b) auxiliar a 1ª Vara Criminal de Ceilândia no dia 9 de novembro de 2021.
XI - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 23ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 4 e 5 de novembro 2021;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 8 a 17 de
novembro de 2021.
XII - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para:
a) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 3 de novembro de 2021;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 4 e 5 de novembro de 2021;
c) auxiliar a 2ª Vara Criminal de Samambaia no período de 8 a 12 de novembro de 2021.
XIII - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulhe de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento da saúde, no dia 3 de novembro de 2021;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento da saúde, no dia 4 de novembro de 2021;
c) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 5 de novembro de 2021.
XIV - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em virtude de reunião da Administração Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no dia 8 de novembro de 2021;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude de participação em evento do Conselho Nacional de Justiça, no período de 9 a 11 de novembro de 2021.
XV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 4 de novembro de 2021;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 5 de novembro de 2021;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude de reunião da Administração Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no dia 8 de novembro de 2021;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 9 novembro de 2021.
Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 09/11/2021, EDIÇÃO N. 209, FLS. 81-84, DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/11/2021