Portaria GPVP 152 de 16/11/2021
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 152 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 16 e 17 de novembro de 2021;
b) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 16 de novembro de 2021, sem prejuízo da designação para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para realização do plantão judiciário semanal, nos dias 18 e 19 de novembro de 2021;
d) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em virtude da 19ª Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 22 a 26 de novembro de 2021;
e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de férias, no período de 29 de novembro a 17 de dezembro de 2021.
II - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2021;
III - Doutora CARINA LEITE MACEDO MADURO, matrícula 318286, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2021;
IV - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2021;
V - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de férias, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2021;
VI - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) auxiliar a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VIJ no período de 18 a 19 de novembro de 2021;
b) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude da 19ª Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 22 a 26 de novembro de 2021;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 29 de novembro a 17 de dezembro de 2021.
VII - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:
a) auxiliar o Tribunal do Júri de Planaltina no período de 18 a 25 de novembro de 2021;
b) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 29 de novembro de 2021.
VIII - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para:
a) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude da 19ª Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 22 a 26 de novembro de 2021;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 29 de novembro a 17 de dezembro de 2021.
IX - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 16 e 17 de novembro de 2021, sem prejuízo de atuação no Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude da 19ª Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 22 a 26 de novembro de 2021.
X - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:
a) auxiliar o Tribunal do Júri de Planaltina no período de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2021;
b) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 18, 19, 22, 25 e 26 de novembro de 2021.
XI - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 17 de novembro de 2021;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 18 e 19 de novembro de 2021;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para realização inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, no período de 22 a 26 de novembro de 2021.
XII - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para:
a) auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude da 19ª Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 22 a 26 de novembro de 2021;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 29 de novembro a 17 de dezembro de 2021.
XIII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2021;
XIV - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:
a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 nos dias 16 e 17 de novembro de 2021;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 18 a 22 de novembro de 2021.
XV - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para:
a) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 16 de novembro de 2021;
b) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 17 de novembro de 2021.
XVI - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para:
a) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 16 de novembro de 2021;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2021.
XVII - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 19 de novembro de 2021;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em virtude da 19ª Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no dia 25 de novembro de 2021;
c) auxiliar o Tribunal do Júri de Planaltina no dia 26 de novembro de 2021.
XVIII - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude da 19ª Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 22 a 26 de novembro de 2021;
XIX - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude da 19ª Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 22 a 26 de novembro de 2021;
XX- Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para:
a) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 17 de novembro de 2021;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião nos dias 18 e 19 de novembro de 2021.
XXI - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 14ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para auxiliar a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir do dia 18 de novembro de 2021;
XXII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal nos dias 16, 17 e 19 de novembro de 2021;
XXIII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 4ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 18 e 19 de novembro de 2021;
b) auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em virtude da 19ª Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 22 a 26 de novembro de 2021.
Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 19/11/2021, EDIÇÃO N. 216, FLS. 129-132, DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/11/2021