Portaria GPVP 163 de 07/12/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP163 DE7 DE DEZEMBRO DE 2021

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar osJuízes de Direito Substitutos:

I - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família,nos dias 7 e 9 de dezembro de 2021;

II - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 6 a 10 de dezembro de 2021;

III - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula320181, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 9 de dezembro de 2021;

IV - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, paraauxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 6 a 10 de dezembro de 2021;

V - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 13 a 16 de dezembro de 2021;

VI - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para:

a) substituir, em exercício pleno, oMagistrado designado para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 6 de dezembro de 2021;

b) substituir, em exercício pleno o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 7 a 13 de dezembro de 2021.

VII - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para substituir, em exercício pleno, a Magistradado 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de férias, no período de 6 a 17 de dezembro de 2021, sem prejuízo de atuação no 3º Juizado Especial Criminal de Brasília;

VIII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para auxiliar a Vara daInfância e da Juventude do Distrito Federal - VIJ nos dias 7 e 9 de dezembro de 2021;

IX - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:

a) auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulherde Águas Claras no dia 3 de dezembro de 2021;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 6 de dezembro de 2021;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 7 de dezembro de 2021;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 9 a 10 de dezembro de 2021.

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 10/12/2021, EDIÇÃO N. 230, FLS. 125/126, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/12/2021