Portaria GPVP 165 de 13/12/2021

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPVP
Número
165
Disponibilização
15/12/2021
Publicação
15/12/2021
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da RepúblicaPoder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 165 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre lotação de referência de Juíza de Direito Substituta.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do contido no PA 0026921/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a Juíza de Direito Substituta MARCIA REGINA ARAUJO LIMA, matrícula 318801, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Parágrafo único. A Juíza de Direito Substituta mencionada no caput deste artigo ficará à disposição da Primeira Vice Presidência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2022.

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/12/2021, EDIÇÃO N. 233, FLS. 117, DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/12/2021