Portaria GPVP 168 de 17/12/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 168 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I -Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2022;

II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 7 a 14 de janeiro de 2022;

III - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de convocação para a 2ª Turma Recursal, a partir de 7 de janeiro de 2022;

IV - Doutora CARINA LEITE MACEDO MADURO, matrícula 318286, para auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2022;

V - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:

a) auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 7 a 14 de janeiro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 17 de janeiro a 5 de fevereiro de 2022.

VI - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2022;

VII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, emvirtude de férias, no período de 7 a 26 de janeiro de 2022;

VIII - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho nos dias 16 e 17 de dezembro de 2021;

IX- Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de licença-prêmio, no período de 7 de janeiro a 7 de fevereiro de 2022;

X - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 7 a 14 de janeiro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 17 de janeiro a 5 de fevereiro de 2022.

XI - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 14ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2022;

XII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2022;

XIII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia no período de 7 a 11 de janeiro de 2022;

XIV - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para:

a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 17 de dezembro de 2021;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de férias, no período de 7 a 26 de janeiro de 2022.

XV - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 7 a 14 de janeiro de 2022;
 
XVI - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2022;

XVII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA a partir de 7 de janeiro de 2022;

XVIII - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2022;

XIX - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no período de 15 a 17 de dezembro de 2021;

XX - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do1º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro 2022, sem prejuízo de atuação no 3º Juizado Especial Criminal de Brasília;

XXI - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de férias, no período de 17 de janeiro a 5 de fevereiro de 2022;

XXII - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2022;

XXIII - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:

a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no período de 15 a 17 de dezembro de 2021;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 7 a 26 de janeiro de 2022.

XXIV - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2022;

XXV - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para:

a) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 7 a 14 de janeiro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em virtude férias, no período de 17 de janeiro a 5 de fevereiro de 2022.

XXVI - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapuã, em virtude de licença para o tratamento da própria saúde, no período de 7 a 14 de janeiro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara Criminal de Samambaia, em virtude de férias, no período de 17 de janeiro a 5 de fevereiro de 2022.

XXVII - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude de férias, no período de 10 a 26 de janeiro de 2022;

XXVIII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 20 de janeiro a 8 de fevereiro de 2022;

XXIX - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2022;

XXX- Doutor WELLINGTON DA SILVAMEDEIROS, matrícula 319793, para:

a) auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras no dia 17 de dezembro de 2021;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2022.

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 20/12/2021, EDIÇÃO N. 236, FLS. 99-103, DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/12/2021