Portaria GPVP 49 de 22/04/2021

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPVP
Número
49
Disponibilização
26/04/2021
Publicação
27/04/2021
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 49 DE 22 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre lotação de referência de Juiz de Direito Substituto.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, EM EXERCÍCIO, em virtude de suas atribuições legais e do contido no PA 0007970/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar, a partir de 26 de abril de 2021, a lotação de referência do Juiz de Direito Substituto FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, da 4ª Vara Criminal de Brasília para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente em exercício

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/04/2021, EDIÇÃO N. 76, FL. 116, DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/04/2021