Portaria GPVP 83 de 29/06/2021
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 83 DE 29 DE JUNHO DE 2021
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 1º a 30 de julho de 2021;
II - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de convocação para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, no período de 1º a 30 de julho de 2021;
III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no período de 28 a 30 de junho de 2021;
IV - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para:
a) auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 28 a 30 de junho de 2021;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de férias, no período de 1° a 30 de julho de 2021.
V - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 28 a 30 de junho de 2021;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 1º a 29 de julho de 2021.
VI - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para auxiliar o Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho no dia 1º de julho de 2021;
VII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 1º a 20 de julho de 2021;
VIII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) auxiliar o Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho no dia 29 de junho de 2021;
b) auxiliar a 7ª Vara Criminal de Brasília no dia 30 de junho de 2021;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 11 a 30 de julho de 2021.
IX - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 1º a 20 de julho de 2021;
X - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para:
a) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS1 no período de 28 a 30 de junho de 2021;
b) auxiliar a Vara Cível do Guará no período de 1° a 30 de julho de 2021.
XI - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 1° a 20 de julho de 2021;
XII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 1º e 2 de julho de 2021;
XIII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:
a) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS1 no dia 28 de junho de 2021;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Planaltina no dia 29 de junho de 2021;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de participação em evento externo, no dia 30 de junho de 2021;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de afastamento para compensação de plantão judiciário semanal, nos dias 1º e 2 de julho de 2021;
e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para realização do plantão judiciário semanal, no período de 5 a 9 de julho de 2021.
XIV - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 1º a 20 de julho de 2021;
XV - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para:
a) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras nos dias 29 e 30 de junho de 2021;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde e férias, no período de 1° a 30 de julho de 2021.
XVI - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 28 a 30 de junho de 2021;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 1º a 30 de julho de 2021.
XVIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:
a) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS1 nos dias 28 e 29 de junho de 2021;
b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 30 de junho 2021;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 1º a 20 de julho de 2021.
XIX - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal a partir de 1º de julho de 2021;
XX - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:
a) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS1 no dia 28 de junho de 2021;
b) auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras no período de 29 e 30 de junho de 2021;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível do Gama, em virtude de férias, no período de 1º a 30 de julho de 2021.
XXI - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de férias, no período de 1º a 30 de julho de 2021;
XXII - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para:
a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Ceilândia no período de 28 a 30 de junho de 2021;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 1º e 2 de julho de 2021;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de férias, nos dias 19 e 20 de julho de 2021;
d) auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 21 de julho a 8 de agosto de 2021.
XXIII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 5 de julho a 3 de agosto de 2021;
XXIV - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:
a) auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras no dia 28 de junho de 2021;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 29 de junho a 8 de julho de 2021.
XXV - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para:
a) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS1 no dia 1º de julho de 2021;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 5 a 19 de julho de 2021.
Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/07/2021, EDIÇÃO N. 125, FLS. 87-90-, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/07/2021