Portaria GPVP 84 de 29/06/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 84 DE 29 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre a designação de Juízes de Direito Substitutos para auxiliarem no Projeto de Acompanhamento Permanente de Unidades Jurisdicionais de Primeira Instância.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do contido no PA SEI 0012889/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Dispor sobre a designação de Juízes de Direito Substitutos para auxiliarem no Projeto de Acompanhamento Permanente de Unidades Jurisdicionais de Primeira Instância, sob a coordenação da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no período de 1º a 30 de julho de 2021.

Art. 2º Designar as Juízas de Direito Substitutas para que prestem auxílio-sentença às 1ª e 3ª Varas Cíveis de Taguatinga, no período de 1º a 15 de julho de 2021, e às 2ª Vara Cível de Samambaia e Vara Cível do Riacho Fundo no período de 16 a 30 de julho de 2021:

I - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865;

II - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813;

III - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662.

Art. 3º Designar os Juízes de Direito Substitutos para que prestem auxílio-sentença à Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras e à 2ª Vara Criminal e 2ª Juizado Especial Criminal de Planaltina, no período de 1º a 15 de julho de 2021, e às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 16 a 30 de julho de 2021:

I - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175;

II - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181;

III - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833;

IV - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777;

V - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178.

§1º. O magistrado indicado no inciso I participará do esforço concentrado no período de 1º a 9 de julho de 2021;

§2º. O magistrado indicado no inciso II participará do esforço concentrado no período de 1º a 30 de julho de 2021, sem prejuízo de suas atividades atuais no Núcleo de Audiências de Custódia - NAC.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 02/07/2021, EDIÇÃO N. 124, FL. 93, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/07/2021