Portaria GPVP 100 de 20/07/2022
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 100 DE 20 DE JULHO DE 2022
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora CARINA LEITE MACEDO MADURO, matrícula 318286, para assumir o exercício pleno do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em virtude de remoção, a partir de 1º de agosto de 2022;
II - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de remoção, a partir de 22 de julho de 2022;
III - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para substituir a Magistrada da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 20 e 21 de julho de 2022;
IV - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) auxiliar a Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal no dia 20 de julho de 2022;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença por motivo de falecimento de familiar, no dia 22 de julho de 2022.
V - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para acompanhar de pessoa da família, no dia 22 de julho de 2022;
VI - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude de remoção, a partir de 25 de julho de 2022;
VII - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para assumir o exercício pleno do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em virtude de remoção, no período de 22 a 29 de julho de 2022;
VIII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de afastamento para realização do plantão judiciário semanal, no período de 25 a 29 de julho de 2022;
IX - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:
a) auxiliar extraordinariamente à 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 21 de julho de 2022, sem prejuízo da designação para a 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude de licença-paternidade, no período de 25 a 27 de julho de 2022.
X - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 25 de julho de 2022;
XI - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado
do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 22 de julho a 2 de agosto de 2022, sem prejuízo da designação para o Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá no dia 21 de julho de 2022;
XII - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para:
a) auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP, em virtude da limitação de saúde do Dr. Vinícius Santos Silva e das férias do Dr. Valter André de Lima Bueno Araújo, nos dias 21, 22 e 28 de julho de 2022;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença por motivo de falecimento de familiar, no dia 27 de julho de 2022.
XIII - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude de remoção, no dia 22 de julho de 2022.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/07/2022, EDIÇÃO N. 139, FLS. 58/59, DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2022
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPVP 100 de 20 de julho de 2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26 de julho de 2022, Edição n. 139, fls. 58-59, e publicada no dia 27 de julho de 2022, onde se lê:
IV - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) auxiliar a Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal no dia 20 de julho de 2022;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença por motivo de falecimento de familiar, no dia 22 de julho de 2022.
Leia-se:
IV - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) auxiliar a Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal no dia 20 de julho de 2022;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 21 de julho de 2022;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença por motivo de falecimento de familiar, no dia 22 de julho de 2022.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/08/2022, EDIÇÃO N. 158, FL. 143, DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/08/2022