Portaria GPVP 106 de 28/07/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 106 DE 28 DE JULHO DE 2022

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude remoção, no período de 29 de julho a 5 de agosto de 2022;

II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria a partir de 3 de agosto de 2022;

III - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para auxiliar extraordinariamente, em regime de Mutirão de Sentenças, às 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Varas de Entorpecentes do Distrito Federal, no período de 3 a 5 de agosto de 2022;

IV - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 29 de julho a 2 de agosto de 2022;

V - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para exercício da função de Juiz Auxiliar da Administração Superior, a partir de 3 de agosto de 2022;

VI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para auxiliar o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude do PA SEI 0012472/2022, no dia 29 de julho de 2022;

VII - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA, em virtude de afastamento para exercício da função de Juiz Auxiliar da Administração Superior, a partir de 3 de agosto de 2022;

VIII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 1º de agosto de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 2 e 3 de agosto de 2022.

IX - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para auxiliar a 1ª Vara Criminal de Brasília no dia 28 de julho de 2022;

X - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para:

a) auxiliar extraordinariamente, em regime de Mutirão de Sentenças, às 2ª, 3ª e 5ª Varas de Entorpecentes do Distrito Federal, no período de 27 a 29 de julho de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 1º a 20 de agosto de 2022.

XI - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 28 e 29 de julho de 2022.

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para realização do plantão judiciário semanal, no período de 1º a 5 de agosto de 2022.

XII - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 29 de julho de 2022;

XIII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para assumir o exercício pleno do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de remoção, a partir de 29 de julho de 2022;

XIV - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para assumir o exercício pleno do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de remoção, a partir de 29 de julho de 2022;

XV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude remoção, no período de 29 de julho a 5 de agosto de 2022.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 10/08/2022, EDIÇÃO N. 147, FLS. 58-60, DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/08/2022