Portaria GPVP 109 de 08/08/2022
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 109 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 5 de agosto a 6 de setembro de 2022;
II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília a partir de 5 de agosto de 2022;
III - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2022;
IV - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para auxiliar a Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal no dia 10 de agosto de 2022;
V - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 8 a 10 de agosto de 2022;
VI - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília nos dias 8 e 9 de agosto de 2022;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2022.
VII - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília a partir de 5 de agosto de 2022;
VIII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude remoção, a partir de 8 de agosto de 2022;
IX - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para assumir o exercício pleno da Vara Criminal do Paranoá a partir de 5 de agosto de 2022, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal;
X - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 9 de agosto a 6 de setembro de 2022;
XI - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:
a) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 8 de agosto de 2022;
b) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 9 de agosto de 2022;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 22 de agosto a 10 de setembro de 2022.
XII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 8 a 12 de agosto de 2022;
XIII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude remoção, a partir de 5 de agosto de 2022;
XIV - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 12 de agosto de 2022;
b) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia no dia 16 de agosto de 2022;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 17 a 31 de agosto de 2022;
XV - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 8 a 10 de agosto de 2022;
XVI - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 5 de agosto a 2 de setembro de 2022;
XVII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de afastamento para compensação de plantão e férias, no período de 5 a 20 de agosto de 2022;
XVIII - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para:
a) auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal a partir de 5 de agosto de 2022;
b) auxiliar extraordinariamente a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 9 de agosto de 2022, sem prejuízo da designação para o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.
XIX - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga a partir de 8 de agosto de 2022;
XX - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara Criminal de Samambaia, em virtude licença para tratamento de saúde, no período de 5 de agosto a 6 de setembro de 2022;
XXI - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para:
a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 8 de agosto de 2022;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 9 e 10 de agosto de 2022;
c) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 22 de agosto a 6 de setembro de 2022.
XXII - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 12 a 18 de agosto de 2022, sem prejuízo de atuação na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas;
XXIII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 8 a 10 de agosto de 2022;
XXIV - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 8 a 27 de agosto de 2022;
XXV - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 8 de agosto de 2022;
b) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 9 de agosto de 2022;
c) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia no período de 12 a 17 de agosto de 2022;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de férias, no período de 22 de agosto a 10 de setembro de 2022.
XXVI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para realização do plantão judiciário semanal, no período de 8 a 12 de agosto de 2022.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 10/08/2022, EDIÇÃO N. 147, FLS. 61-64, DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/08/2022
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPVP 109 de 8 de agosto de 2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10 de agosto de 2022, Edição n. 147, fls. 61-64, e publicada no dia 12 de agosto de 2022, onde se lê:
XXII - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 12 a 18 de agosto de 2022, sem prejuízo de atuação na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas; leia-se:
XXII - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 12 a 18 de agosto de 2022.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/08/2022, EDIÇÃO N. 158, FL. 144, DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/08/2022