Portaria GPVP 111 de 10/08/2022
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 111 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude da XXI Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 15 a 19 de agosto de 2022, sem prejuízo da designação para auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal;
II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em virtude da XXI Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 15 a 19 de agosto de 2022;
III - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude da XXI Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 15 a 19 de agosto de 2022;
IV - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 18 de agosto de 2022;
V - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia de 12 de agosto de 2022;
VI - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para auxílio extraordinário à Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal no dia 10 de agosto de 2022, sem prejuízo de atuação no 3º NUVIMEC.
VII - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias de 24 e 25 de agosto de 2022;
VIII - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 10 de agosto de 2022;
b) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 12 de agosto de 2022;
c) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em virtude da XXI Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, nos dias 15 e 16 de agosto de 2022.
IX - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude da XXI Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 15 a 19 de agosto de 2022;
X - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude da XXI Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 15 a 19 de agosto de 2022;
XI - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em virtude da XXI Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2022;
XII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras nos períodos de 18 a 19 e 22 a 31 de agosto de 2022; 19 a 30 de setembro de 2022; 17 a 31 de outubro de 2022; 18 a 30 de novembro de 2022; e 12 a 19 de dezembro de 2022;
XIII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude da XXI Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 15 a 19 de agosto de 2022;
XIV - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 15 de agosto de 2022;
XV - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 19 de agosto de 2022;
XVI - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília no período de 1º a 15 de agosto de 2022, sem prejuízo da atuação na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSEDF, na mencionada data;
XVII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF, no dia 10 de agosto de 2022, sem prejuízo da designação para o 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia;
XVIII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude da XXI Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 15 a 19 de agosto de 2022;
XIX - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, em virtude da XXI Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 15 a 19 de agosto de 2022;
XX - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo no dia 10 de agosto de 2022;
XXI - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:
a) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 17 de agosto de 2022;
b) auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 18 e 22 de agosto de 2022;
c) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2022.
XXII - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para:
a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 10 de agosto de 2022;
b) auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 12 de agosto de 2022;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 15 de agosto de 2022;
d) para auxiliar a 1ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de atuação no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE/ DF, no dia 16 de agosto de 2022.
XXIII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para:
a) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 12 de agosto de 2022;
b) auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 15 de agosto de 2022;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 16 e 18 de agosto de 2022;
d) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 19 de agosto de 2022.
XXIV - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 29 e 30 de agosto de 2022;
XXV - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 10 de agosto de 2022;
b) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 15 de agosto de 2022;
c) substituir, em exercício pleno a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 16 de agosto de 2022;
d) auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 17 de agosto de 2022;
e) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 18 de agosto de 2022.
XXVI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude da XXI Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 15 a 19 de agosto de 2022.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/08/2022, EDIÇÃO N. 151, FLS. 116-119, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/08/2022