Portaria GPVP 112 de 12/08/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 112 DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre lotação de referência de Juiz de Direito Substituto.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do contido no PA 0019298/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Juiz de Direito Substituto LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, da 1 a Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Parágrafo único. O Juiz de Direito Substituto mencionado no caput deste artigo ficará à disposição da Primeira VicePresidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 5 de agosto de 2022.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/08/2022, EDIÇÃO N. 151, FLS. 119/120, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/08/2022