Portaria GPVP 127 de 09/09/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 127 DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 12, 14, 15 e 16 de setembro de 2022;

b) auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de reunião no Tribunal Regional Eleitoral - TRE/DF, no dia 13 de setembro de 2022;

c) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 19, 21, 22 e 23 de setembro de 2022.

II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:

a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Samambaia no dia 9 de setembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de afastamento para realização do plantão judiciário semanal, no período de 12 a 16 de setembro de 2022.

III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 12 de setembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 13, 14, 16 e 19 de setembro de 2022;

c) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará no dia 15 de setembro de 2022;

d) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 20, 22, 27, 28 e 29 de setembro de 2022.

IV - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 15 a 20 de setembro de 2022;

b) auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2022.

V - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:

a) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 19 e 20 de setembro de 2022;

b) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2022.

VI - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 29 de setembro de 2022;

b) auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 30 de setembro de 2022.

VII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 26 de setembro de 2022;

VIII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 12 a 14 de setembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 15 de setembro de 2022;

c) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 16 de setembro de 2022.

IX - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:

a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Ceilândia no dia 9 de setembro de 2022;

b) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 12 de setembro de 2022;

c) auxiliar a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no dia 13 de setembro de 2022;

d) auxiliar a Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal no dia 14 de setembro de 2022;

e) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 15 de setembro de 2022.

X - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 14 de setembro de 2022, sem prejuízo de atuação na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal;

XI - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 29 e 30 de setembro de 2022.

XII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 9 de setembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de afastamento para realização do plantão judiciário semanal, no período de 12 a 16 de setembro de 2022.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/09/2022, EDIÇÃO N. 170, FLS. 64-66, DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/09/2022