Portaria GPVP 133 de 21/09/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 133 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:

a) assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de remoção, no período de 27 a 30 de setembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 3 a 7 de outubro de 2022.

II - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD no período de 27 a 30 de setembro de 2022;

III - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de falecimento de familiar, no período de 26 a 29 de setembro de 2022;

IV - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 26 de setembro de 2022;

V - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD no período de 3 a 11 de outubro de 2022;

VI - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 22 de setembro de 2022;

VII - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para assumir o exercício pleno do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de remoção, a partir de 27 de setembro de 2022;

VIII - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 23 de setembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 26 de setembro de 2022.

IX - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de remoção, a partir de 27 de setembro de 2022;

X - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 26 de setembro de 2022;

XI - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para assumir o exercício pleno do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude de remoção, a partir de 27 de setembro de 2022;

XII - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de falecimento de familiar, no período de 22 a 23 de setembro de 2022, sem prejuízo da atuação na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, no dia 22 de setembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 26 a 30 de setembro de 2022.

XIII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para auxiliar a 2ª Vara Criminal de Taguatinga no dia 22 de setembro de 2022, sem prejuízo da designação para a Vara Criminal do Itapoã;

XIV - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 22 de setembro de 2022;

XV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal do Itapoã, em virtude de convocação para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF, nos dias 26, 28 e 29 de setembro de 2022.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 27/09/2022, EDIÇÃO N. 179, FLS. 78-80, DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/09/2022