Portaria GPVP 135 de 26/09/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 135 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtudede suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 27 a 30 de setembro de 2022;

II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no dia 26 de setembro de 2022;

b) auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 3 a 11 de outubro de 2022.

III - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:

a) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 27 de setembro 2022;

b) auxiliar a 16ª Vara Cível de Brasília no dia 28 de setembro de 2022;

c) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, nos dias 29 de setembro e 4 de outubro de 2022;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em virtude de férias, no dia 3 de outubro de 2022;

e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal do Itapoã, em virtude de convocação para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE/DF, nos dias 5, 6 e 10 de outubro de 2022.

IV - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 28 de setembro de 2022;

V - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude de afastamento para elaboração de trabalho de conclusão de curso de Mestrado, no dia 3 de outubro de 2022;

VI - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas nos dias 10 e 11 de outubro de 2022;

VII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará no dia 10 de outubro de 2022;

VIII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal do Itapoã, em virtude de convocação para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE/DF, no dia 3 de outubro de 2022;

IX - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de atuação no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE/DF, no dia 3 de outubro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude afastamento para curso, nos dias 5 e 6 de outubro de 2022.

X - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 4 de outubro a 1º de novembro de 2022;

XI - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:

a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Samambaia no dia 27 de setembro de 2022;

b) auxiliar a Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em virtude de atuação no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF, no dia 28 de setembro de 2022;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 29 de setembro a 5 de outubro de 2022;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença gala e compensação de plantão, no período de 6 a 14 de outubro de 2022.

XII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 26 a 28 de setembro de 2022, sem prejuízo de atuação na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios - COORPRE;

XIII - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de remoção, a partir de 27 de setembro de 2022;

XIV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 27 de setembro de 2022;

b) assumir o exercício pleno da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de férias e de remoção, a partir de 3 de outubro de 2022.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/09/2022, EDIÇÃO N. 181, FLS. 75-77, DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/09/2022