Portaria GPVP 143 de 10/10/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 143 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em virtude de férias, no período de 13 a 18 de outubro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, em virtude férias, nos dias 13 e 14 de outubro de 2022, sem prejuízo de atuação na Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá;

c) auxiliar o Tribunal do Júri do Paranoá no dia 20 de outubro de 2022;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 7 a 18 de novembro de 2022.

II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 13 a 28 de outubro de 2022;

III - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri do Paranoá, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 13 de outubro de 2022.

IV - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2022, sem prejuízo de atuação na Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.

V - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude convocação para a 3ª Turma Recursal, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2022;

VI - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em virtude de férias, no período de 13 a 28 de outubro de 2022;

VII - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 13 a 28 de outubro de 2022;

VIII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude de férias, no período de 13 a 26 de outubro de 2022;

IX - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal a partir de 13 de outubro de 2022;

X - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:

a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Ceilândia nos dias 10 e 11 de outubro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de férias, nos dias 13 e 14 de outubro de 2022.

XI - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 13 a 20 de outubro de 2022;

b) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2022.

XII - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas nos dias 13, 14 e 21 de outubro de 2022;

XIII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 13 a 27 de outubro de 2022;

XIV - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 11 a 14 de outubro de 2022, sem prejuízo de atuação no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal;

XV - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para auxiliar a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no dia 20 de outubro de 2022;

XVI - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 13 a 28 de outubro de 2022;

XVII - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 18 de outubro de 2022;

XVIII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em virtude de férias, no período de 19 a 28 de outubro de 2022;

XIX - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para assumir o exercício pleno da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante a partir de 13 de outubro de 2022;

XX - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de férias, no período de 13 a 28 de outubro de 2022;

XXI - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC nos dias 18, 20, 21, 24 e 25 de outubro de 2022;

XXII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo no dia 11 de outubro de 2022, sem prejuízo de atuação na Vara Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo;

XXIII - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras no período de 17 a 28 de outubro de 2022;

XXIV - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para:

a) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 10 de outubro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de férias, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2022.

XXV - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2022;

XXVI - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para substituir, em exercício pleno o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 13 de outubro de 2022;

XXVII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 11 de outubro de 2022, sem prejuízo de atuação na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios - COORPRE;

XXVIII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para:

a) substituir, em exercício pleno o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 11 de outubro de 2022;

b) auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no dia 10 de outubro e no período de 13 de outubro a 18 de novembro 2022.

XXIX - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 17 a 20 de outubro de 2022.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/10/2022, EDIÇÃO N. 191, FLS. 113/116, DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/10/2022