Portaria GPVP 15 de 01/02/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 15 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 7 a 9 de fevereiro de 2022;

II - Doutora CARINA LEITE MACEDO MADURO, matrícula 318286, para auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 7 a 25 de fevereiro de 2022;

III - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:

a) auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 no dia 1º de fevereiro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de participação no Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro - COCEVID, nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2022;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 7 de fevereiro a 8 de março de 2022.

IV - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 1º e 2 de fevereiro de 2022;

V - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 no dia 1º de fevereiro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara Criminal de Samambaia, em virtude de férias, no período de 2 a 4 de fevereiro de 2022.

VI - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 14 de fevereiro a 4 de março de 2022;

VII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 1º de fevereiro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de2 a 10 de fevereiro de 2022.

VIII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde,? no período de 1º a 4 de fevereiro de 2022;

IX - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:

a) auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 no dia 1º de fevereiro de 2022;

b) auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 2 de fevereiro de 2022.

X - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 2 de fevereiro de 2022;

XI - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude de participação no evento "III Democratizando o Acesso à Justiça", no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no dia 2 de fevereiro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2022.

XII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família de Brasília, em virtude de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 7 de fevereiro a 8 de março de 2022;

XIII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 1º a 4 de fevereiro de 2022;

b) auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 7 de fevereiro a 8 de março de 2022.

XIV - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para auxiliar a Vara Cível do Guará no período de 7 de fevereiro a 8 de março de 2022;

XV - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 no período de 7 a 11 de fevereiro de 2022;

XVI - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 3 de fevereiro de 2022;

XVII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 7 a 25 de fevereiro de 2022;

XVIII - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em virtude de férias, no período de 7 a 26 de fevereiro de 2022;

XIX - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 4 de fevereiro de 2022;

XX - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara Criminal de Samambaia, em virtude de férias, no dia 1º de fevereiro de 2022;

XXI - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 2 de fevereiro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 3 de fevereiro de 2022.

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/02/2022, EDIÇÃO N. 25, FLS. 82-84, DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/02/2022