Portaria GPVP 154 de 24/10/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 154 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de licença-paternidade, no período de 3 a 11 de novembro de 2022;

II - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 26 de outubro de 2022;

III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 25 a 28 de outubro de 2022;

III - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 24 a 28 de outubro de 2022;

IV - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no dia 27 de outubro de 2022;

V- Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federa no período de 8 a 14 de novembro de 2022;

VI - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 27 e 28 de outubro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 3 e 4 de novembro de 2022.

VII - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 25 de outubro de 2022;

VIII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 8 a 14 de novembro de 2022;

IX - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federa no período de 25 a 28 de outubro de 2022;

X - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 26 e 27 de outubro de 2022;

XI - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 26 de outubro de 2022;

XII - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para auxiliar a 2ª Vara Cível de Samambaia nos dias 3 e 4 de novembro de 2022;

XIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 7 a 18 de novembro de 2022;

XIV - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para:

a) auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP nos dias 3, 4, 7, 16, 17 e 18 de novembro de 2022; b) auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 8 a 14 de novembro de 2022.

XV - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 25 a 28 de outubro de 2022;

XVI - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 25 a 28 de outubro de 2022;

XVII - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 8 a 14 de novembro de 2022;

XVIII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:

a) auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília nos dias 3 e 4 de novembro de 2022;

b) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 7 a 11 de novembro de 2022.

XIX - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 8 a 14 de novembro de 2022;

XX - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em virtude de férias, no dia 26 de outubro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de licença-paternidade, no dia 27 de outubro de 2022;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 28 de outubro de 2022.

XXI - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 24 de outubro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de licença-paternidade, nos dias 26 e 28 de outubro de 2022.

XXII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 24 a 27 de outubro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 3 a 18 de novembro de 2022.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 28/10/2022, EDIÇÃO N. 201, FLS. 64-67, DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/11/2022