Portaria GPVP 156 de 27/10/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 156 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC nos dias 3 e 4 de novembro de 2022;

b) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília nos dias 7, 8, 9, 16 e 17 de novembro de 2022.

II - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de convocação para o Tribunal, no dia 28 de outubro de 2022;

III - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 3 a 11 de novembro de 2022;

IV - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 27 de outubro de 2022;

V - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 28 de outubro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 4 de novembro de 2022.

VI - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:

a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal nos dias 27 e 28 de outubro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 28 de outubro de 2022, sem prejuízo da designação para auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.

VII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de convocação para o Tribunal, nos dias 3 e 4 de novembro de 2022;

VIII - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 28 de outubro de 2022;

IX - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 27 de outubro de 2022;

X - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no dia 4 de novembro de 2022;

XI - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de convocação para o Tribunal, no período de 7 a 18 de novembro de 2022.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/11/2022, EDIÇÃO N. 203, FLS. 250-252, DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/11/2022