Portaria GPVP 160 de 09/11/2022
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 160 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC no período de 14 a 18 de novembro de 2022;
II - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para:
a) auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 nos dias 14 e 16 de novembro de 2022;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 17 e 18 de novembro de 2022;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, sem prejuízo de atuação na Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 10 de novembro de 2022;
b) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC no dia 11 de novembro de 2022.
IV - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de cessão para o Supremo Tribunal Federal, a partir de 14 de novembro de 2022;
V - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, para assumir o exercício pleno da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de ser vara vaga, a partir de 9 de novembro de 2022;
VI - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para curso no exterior, a partir de 14 de novembro de 2022;
VII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 9ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para curso no exterior, no período de 9 a 11 de novembro de 2022;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude convocação para Turma Recursal, no período de 14 a 18 de novembro de 2022.
VIII - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 9ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para curso no exterior, a partir de 14 de novembro de 2022;
IX - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:
a) auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 no dia 7 de novembro de 2022;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 17 e 18 de novembro de 2022.
X - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 8 a 11 de novembro de 2022;
XI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 nos dias 7, 16, 17 e 18 de novembro de 2022;
XII - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal a partir de 14 de novembro de 2022;
XIII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:
a) auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 no dia 7 de novembro de 2022;
b) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 8 a 11 de novembro de 2022.
XIV - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 14 e 16 de novembro de 2022;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara e Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de afastamento para evento externo, nos dias 17 e 18 de novembro de 2022.
XV - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 8 a 11 de novembro de 2022;
XVI - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, para:
a) auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 no dia 7 de novembro de 2022;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 8 a 11 de novembro de 2022;
c) auxiliar a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VIJ no período de 16 a 18 de novembro de 2022.
XVII - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de ser vara vaga, a partir de 9 de novembro de 2022;
XVIII - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para assumir o exercício pleno da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Taguatinga, em virtude de ser vara vaga, a partir de 9 de novembro de 2022;
XIX - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília a partir de 14 de novembro de 2022;
XX - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 14 a 18 de novembro de 2022;
XXI - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 7 de novembro de 2022;
b) auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2022.
XXII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de convocação para o Tribunal, a partir de 21 de novembro de 2022;
XXIII - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para assumir o exercício pleno do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em virtude de ser vara vaga, a partir de 14 de novembro de 2022;
XXIV - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 14 a 18 de novembro de 2022;
XXV - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para auxiliar a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VIJ no período de 14 a 18 de novembro de 2022;
XXVI - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 8 de novembro de 2022;
XXVII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 9 a 11 de novembro de 2022;
XXVIII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 8 de novembro de 2022, sem prejuízo de atuação na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios - COORPRE.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 16/11/2022, EDIÇÃO N. 210, FLS. 106-110, DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/11/2022