Portaria GPVP 162 de 14/11/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 162 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2022;

II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 21 de novembro a 19 de dezembro de 2022;

III - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 16 de novembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2022.

IV - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP a partir de 21 de novembro de 2022;

V - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 21 a 25 de novembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro 2022.

VI - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 22 e 23 de novembro de 2022;

VII - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília nos dias 18, 21, 29 e 30 de novembro, 7 e 15 de dezembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 22 de novembro de 2022;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 22 de novembro de 2022, sem prejuízo de atuação na Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante;

d) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude da realização da XXII Semana da Justiça pela Paz em Casa, no dia 23 de novembro de 2022;

VIII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 5 a 19 de dezembro de 2022;

IX - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:

a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Samambaia no período de 21 a 25 de novembro de 2022;

b) auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras nos períodos de 28 de novembro a 2 de dezembro e 12 a 19 de dezembro de 2022;

X - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude licença para tratamento de saúde, no dia 16 de novembro de 2022;

b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude da realização da XXII Semana da Justiça pela Paz em Casa, nos dias 22, 23 e 25 de novembro de 2022;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de férias, no dia 30 de novembro de 2022.

XI - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude convocação para Turma Recursal, no período de 21 de novembro a 19 de dezembro de 2022;

XII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de evento externo, nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2022;

XIII - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2022;

XIV - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 25ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro 2022;

XV - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 21 de novembro a 16 de dezembro de 2022;

XVI - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para:

a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude da realização da XXII Semana da Justiça pela Paz em Casa, nos dias 21 e 22 de novembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de evento externo, no dia 23 de novembro de 2022;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 25 a 29 de novembro de 2022;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2022.

XVII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:

a) auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 nos dias 14 e 16 de novembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude licença para tratamento de saúde, no dia 17 de novembro de 2022;

c) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em virtude da realização da XXII Semana da Justiça pela Paz em Casa, nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2022.

XVIII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:

a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Samambaia período de 21 a 25 de novembro de 2022;

b) auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras nos períodos de 28 de novembro a 2 de dezembro e 12 a 19 de dezembro de 2022;

c) auxiliar a 1ª Vara Cível de Ceilândia período de 5 a 9 de dezembro de 2022.

XIX - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para assumir o exercício pleno da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal a partir de 21 de novembro de 2022;

XX - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília nos dias 22 e 23 de novembro de 2022;

XXI - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 21 de novembro a 19 de dezembro de 2022;

XXII - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2022;

XXIII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:

a) auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 no dia 14 de novembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude licença para tratamento de saúde, no período de 21 a 29 de novembro de 2022;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 14ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 8 a 19 de dezembro de 2022.

XXIV - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, sem prejuízo de atuação na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios - COORPRE;

XXV - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 21 de novembro a 19 de dezembro 2022;

XXVI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude da realização da XXII Semana da Justiça pela Paz em Casa, no dia 22 de novembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 23 de novembro de 2022;

c) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude da realização da XXII Semana da Justiça pela Paz em Casa, no dia 25 de novembro de 2022.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 21/11/2022, EDIÇÃO N. 213, FLS. 61-66, DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/11/2022