Portaria GPVP 164 de 18/11/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 164 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 21 e 22 de novembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de participação no Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FONAVID, no período de 29 de novembro a 2 de dezembro de 2022;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em virtude de participação no Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FONAVID, no período de 29 de novembro a 2 de dezembro de 2022, sem prejuízo de atuação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga.

II - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras nos dias 21 e 24 de novembro de 2022;

III - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Auditoria Militar do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 21 e 22 de novembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 23 de novembro de 2022.

IV - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 22 de novembro de 2022, sem prejuízo de atuação na 3ª Vara Cível de Águas Claras;

V - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 21 e 22 de novembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de reunião no Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no dia 23 de novembro de 2022.

VI - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA nos dias 18 e 25 de novembro de 2022;

VII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para realização do plantão judiciário semanal, no período de 21 a 25 de novembro de 2022;

VIII - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 22 de novembro de 2022;

IX - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para:

a) auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 no dia 21 de novembro de 2022;

b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude da realização da XXII Semana da Justiça pela Paz em Casa, no dia 25 de novembro de 2022;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em virtude de participação no Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FONAVID, no período de 29 de novembro a 2 de dezembro de 2022;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de participação no Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FONAVID, no período de 29 de novembro a 2 de dezembro de 2022, sem prejuízo de atuação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá.

X - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para:

a) auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude da realização da XXII Semana da Justiça pela Paz em Casa, no dia 22 de novembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 23 de novembro de 2022.

XI - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 13ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 22 de novembro de 2022, sem prejuízo de atuação na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios - COORPRE;

XII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 21 de novembro a 6 de dezembro de 2022;

XIII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 no dia 21 de novembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude de participação no Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FONAVID, no período de 29 de novembro a 2 de dezembro de 2022.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 24/11/2022, EDIÇÃO N. 216, FLS. 81-83, DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/11/2022