Portaria GPVP 166 de 23/11/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 166 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para realização do plantão judiciário semanal, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2022;

II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 1º de dezembro de 2022;

III - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão e férias, no período de 23 de novembro a 7 de dezembro de 2022;

IV - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 23 a 25 de novembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 28 de novembro de 2022.

V - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença-paternidade, no período de 23 de novembro a 9 de dezembro de 2022, sem prejuízo da designação para a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 23 de novembro de 2022;

VI - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 no dia 24 de novembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Auditoria Militar do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 25 de novembro de 2022.

VII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para assumir o exercício pleno da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Taguatinga a partir de 23 de novembro de 2022;

VIII - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 no dia 24 de novembro de 2022;

IX - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 no dia 24 de novembro de 2022;

X - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em virtude de afastamento para realização do plantão judiciário semanal, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2022;

XI - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2022;

XII - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria a partir de 23 de novembro de 2022;

XIII - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 no dia 24 de novembro de 2022;

XIV - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:

a) auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 no dia 24 de novembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2022.

XV - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 23 de novembro de 2022, sem prejuízo de atuação na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios - COORPRE;

XVI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 no dia 24 de novembro de 2022.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 28/11/2022, EDIÇÃO N. 218, FLS. 151-153, DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/11/2022