Portaria GPVP 171 de 06/12/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 171 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para assumir o exercício pleno da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas a partir de 7 de dezembro de 2022;

II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 9 a 19 de dezembro de 2022;

III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para auxiliar a 2ª Vara Cível de Ceilândia no dia 6 de dezembro de 2022;

IV - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude de afastamento para a Administração Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no período de 7 a 19 de dezembro de 2022;

V - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 no dia 6 de dezembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para ministrar o Curso "Fluxo do Processo Criminal" do Programa de Formação Inicial de Servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, no dia 7 de dezembro de 2022.

VI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 12 a 19 de dezembro de 2022;

VII - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 12 de dezembro de 2022;

VIII - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 7 de dezembro de 2022;

IX - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras a partir de 7 de dezembro de 2022;

X - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de cessão para o Supremo Tribunal Federal - STF, no período de 7 a 19 de dezembro de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 7 a 19 de dezembro de 2022, sem prejuízo de atuação na Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.

XI - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 6 de dezembro de 2022;

XII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 7 de dezembro de 2022;

XIII - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para auxiliar a 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina no dia 7 de dezembro de 2022, sem prejuízo de atuação na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas;

XIV - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 7 de dezembro de 2022;

b) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 9 a 19 de dezembro de 2022.

XVI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 nos dias 6 e 7 de dezembro de 2022.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 09/12/2022, EDIÇÃO N. 226, FLS. 84/85, DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/12/2022