Portaria GPVP 176 de 16/12/2022
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 176 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023;
II - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023;
III - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023;
IV - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 9 a 28 de janeiro de 2023;
V - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 16 de dezembro de 2022;
VI - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023;
VII - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 19 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023;
VIII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023;
IX - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para:
a) auxiliar a Vara Cível do Guará no dia 19 de dezembro de 2022;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023.
X - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023;
XI - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude de férias, no período de 9 a 28 de janeiro de 2023;
XII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 16 e 19 de dezembro de 2022;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante no dia 19 de dezembro de 2022, sem prejuízo de atuação na 1ª Vara Cível de Taguatinga;
c) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC a partir de 9 de janeiro de 2023.
XIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 9 a 24 de janeiro de 2023;
XIV - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023;
XV - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC a partir de 9 de janeiro de 2023;
XVI - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 13 de janeiro a 12 de fevereiro de 2023;
XVII - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023;
XVIII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC a partir de 9 de janeiro de 2023;
XIX - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude de afastamento para a Administração Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, a partir de 19 de dezembro de 2022;
XX - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família de Brasília a partir de 9 de janeiro de 2023;
XXI - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de cessão para o Supremo Tribunal Federal - STF, a partir de 9 de janeiro de 2023;
XXII - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília, em virtude de afastamento para a Administração Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, a partir de 9 de janeiro de 2023;
XXIII - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para:
a) auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 no dia 16 de dezembro de 2022;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 19 de dezembro de 2022;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023.
XXIV - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de férias, no período de 9 a 28 de janeiro de 2023;
XXV - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para assumir o exercício pleno da Vara de Precatórias do Distrito Federal a partir de 9 de janeiro de 2023;
XXVI - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de férias, no período de 19 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023;
XXVII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 9 a 30 de janeiro de 2023, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara Cível de Brasília.
XXVIII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023, sem prejuízo de atuação na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios - COORPRE;
XXIX - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível do Gama, em virtude de férias, no período de 9 a 23 de janeiro de 2023;
XXX - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 19 de dezembro de 2022;
XXXI - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 20/12/2022, EDIÇÃO N. 233, FLS. 56-59, DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/12/2022