Portaria GPVP 55 de 18/04/2022
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 55 DE 18 DE ABRIL DE 2022
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para auxiliar a Vara Cível do Riacho Fundo no período de 18 a 22 de abril de 2022;
II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude de reunião no Conselho Nacional de Justiça, no dia 18 de abril de 2022;
b) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no dia 19 de abril de 2022.
III - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para reunião na Administração Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos dias 19 e 20 de abril de 2022;
IV - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Auditoria Militar do Distrito Federal, em virtude de afastamento para estudo no exterior, no dia 22 de abril de 2022;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 25 de abril a 24 de maio de 2022.
V - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para: a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em virtude de trabalhos na fase de transição da Administração Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no dia 12 de abril de 2022;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 18 a 20 de abril de 2022.
VI - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de férias, no período de 18 a 22 de abril de 2022;
VII - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de trabalhos na fase de transição da Administração Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos dias 12, 19 e 20 de abril de 2022;
VIII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para assumir o exercício pleno do 1ª Vara de Família de Brasília no período de 18 a 20 de abril de 2022;
IX - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 18 de abril de 2022;
b) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 19, 20, 22, 25 e 26 de abril de 2022.
X - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de férias, no período de 25 de abril a 7 de maio de 2022;
XI - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no dia 19 de abril de 2022;
b) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no dia 20 de abril de 2022.
XII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 18 e 19 de abril de 2022;
b) assumir a 4ª Vara de Família de Brasília nos dias 20 e 22 de abril de 2022.
XIII - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 18 a 20 de abril de 2022;
XIV - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para assumir o exercício pleno do 1ª Vara de Família de Brasília a partir de 22 de abril de 2022;
XV - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de reunião na Administração Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no dia 19 de abril de 2022;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 28 de abril a 17 de maio de 2022.
XVI - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para assumir o exercício pleno da 6ª Vara de Família de Brasília a partir de 18 de abril de 2022;
XVII - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no período de 26 de abril a 29 de maio de 2022;
XVIII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 18 de abril a 17 de maio de 2022;
XIX - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para assumir o exercício pleno do 5º Juizado Especial Cível de Brasília a partir de 18 de abril de 2022;
XX - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo no período de 18 a 20 de abril de 2022.
XXI - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 22 de abril a 29 de maio de 2022.
Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 20/04/2022, EDIÇÃO N. 72, FLS. 72-74, DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/04/2022