Portaria GPVP 75 de 26/05/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 75 DE 26 DE MAIO DE 2022

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina a partir de 29 de maio de 2022;

II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para assumir o exercício pleno da 7ª Vara Cível de Brasília a partir de 29 de maio de 2022;

III - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 30 de maio a 3 de junho de 2022;

IV - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga no período de 30 de maio a 10 de junho de 2022;

V - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 6 de junho a 5 de julho de 2022;

VI - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no dia 30 de maio de 2022;

VII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 26 de maio de 2021;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para assumir a 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 6 a 17 de junho de 2022.

VIII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras no período de 17 de junho a 1º de julho de 2022;

IX - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 26 de maio de 2022;

X - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em virtude de férias, no período de 6 a 25 de junho de 2022;

XI - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras no dia 25 de maio 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 26 e 27 de maio de 2022.

XII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 30 de maio a 1º de julho de 2022;

XIII - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 6 a 13 de junho de 2022;

XIV - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 30 de maio a 28 de junho de 2022;

XV - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no período de 30 de maio a 1º de julho de 2022;

XVI - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:

a) auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 25 e 26 de maio de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 30 de maio a 3 de junho de 2022.

XVII - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 13ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 30 de maio a 28 de junho de 2022;

XVIII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília a partir de 30 de maio de 2022;

XIX - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá no dia 26 de maio de 2022;

b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 27 de maio de 2022;

c) assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília a partir de 30 de maio de 2022.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/05/2022, EDIÇÃO N. 99, FLS. 38-40, DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/05/2022