Portaria GPVP 99 de 18/07/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 99 DE 18 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre a designação de Juízes de Direito Substitutos para auxiliarem extraordinariamente às 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Varas de Entorpecentes do Distrito Federal.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais, e do contido no PA SEI 0018580/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos para que prestem auxílio- sentença às 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Varas de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 18 de julho a 5 de agosto de 2022:

I - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790;

II - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810;

III - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181;

IV - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987.

§1º Os magistrados listados nos incisos II e IV irão prestar o auxílio descrito no caput deste artigo sem prejuízo do exercício da jurisdição em suas lotações de origem.

§2º O magistrado listado no inciso III prestará auxílio descrito no caput deste artigo no dia 18 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18 de julho de 2022.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/07/2022, EDIÇÃO N. 139, FL. 58, DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2022