Portaria GPVP 1 de 09/01/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 1 DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 10 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023;

II - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 9 e 10 de janeiro de 2023;

III - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:

a) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 9 de janeiro de 2023;

b) auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no período de 10 a 18 de janeiro de 2023.

IV - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para:

a) auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 9 de janeiro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 10 a 13 de janeiro de 2023;

V - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 9, 11 e 12 de janeiro de 2023, sem prejuízo de atuação na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal;

VI - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 9 de janeiro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 10 de janeiro de 2023.

VII - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 9 a 19 de janeiro de 2023;

VIII - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de afastamento para compensação de plantão do Juiz de Direito Substituto Guilherme Marra Toledo, no período de 9 a 13 de janeiro de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/01/2023, EDIÇÃO N. 9, FLS. 54/55, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/01/2023