Portaria GPVP 101 de 08/08/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 101 DE 08 DE AGOSTO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude da XXIV Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 14 a 16 de agosto de 2023;

II - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 9 de agosto de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 10 de agosto de 2023.

III - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude de pauta dupla de audiências, nos dias 9 e 10 de agosto de 2023;

IV - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude da XXIV Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 14 a 18 de agosto de 2023;

V - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, para auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de reunião da Magistrada Titular com a Presidência e a Corregedoria da Justiça do TJDFT, no dia 8 de agosto de 2023, sem prejuízo de atuação na Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA;

VI - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de licença para tratamento de saúde do Juiz de Direito Substituto Fellipe Figueiredo de Carvalho, no dia 8 de agosto de 2023, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara da Infância do Distrito Federal/NAIJUD;

VII - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 8 a 10 de agosto de 2023;

VIII - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude da XXIV Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 14 a 18 de agosto de 2023;

IX - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 8 e 9 de agosto de 2023;

b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude da XXIV Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 14 a 18 de agosto de 2023.

X - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para:

a) auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, nos dias 8 e 9 de agosto de 2023;

b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em virtude da XXIV Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 14 a 18 de agosto de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/08/2023, EDIÇÃO N. 152, FLS. 77/78, DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/08/2023