Portaria GPVP 102 de 14/08/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 102 DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, em virtude da XXIV Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no dia 17 de agosto de 2023.

II - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara Criminal de Águas Claras, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 14 de agosto de 2023;

b) atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 no dia 15 de agosto de 2023;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude afastamento para compensação de plantão, nos dias 16 e 17 de agosto de 2023.

III - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 14 a 18 de agosto de 2023;

IV - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude da XXIV Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, nos dias 15 e 16 de agosto de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 17 de agosto de 2023.

V - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude da XXIV Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 14 a 18 de agosto de 2023;

VI - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 16 de agosto de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/08/2023, EDIÇÃO N. 154, FL. 44, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/08/2023